conteúdo programático
1 - Retenção de Imposto de Renda
1. 1 Imposto de Renda - Pessoa Física
- aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
- aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
- aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
- responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
- consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
- retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
- retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
- retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
- retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
- retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica
- rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- serviços sujeitos à retenção na fonte
- serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
- comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
- serviços de publicidade e propaganda
- serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
- rendimentos de capital
- outros rendimentos
- atraso nos recolhimentos - acréscimos legais
2 . 2 Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)
- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
- empresas em geral
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- salário contribuição
- sujeito passivo
- base de cálculo e alíquota
- momento da retenção
- cálculo do INSS a recolher
- responsável pelo recolhimento
- forma de recolhimento
- recolhimento a menor, a maior e indevido
- recolhimento fora do prazo
- obrigações acessórias referentes ao INSS
- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- compensações e restituições
- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
3 - Retenção de Imposto Sobre Serviços - Lei Complementar nº 116/2003
- contribuinte do ISS
- fato gerador do ISS
- local de pagamento do ISS
- alíquotas do ISS
- retenção na fonte
- responsável pelo pagamento
- case de cálculo
- prazo de pagamento
- destaque - nota fiscal
- lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003
4 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- responsável pelo desconto das contribuições
- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- base de cálculo e percentual das contribuições
- momento de ocorrência do desconto das contribuições
- data da compensação das contribuições
- prazo e local de recolhimento das contribuições
- pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
- nota fiscal - destaque obrigatório
- Simples Nacional
