ATUALIZAÇÃO DO ICMS/SP 28.04

1 - Aspectos básicos do ICMS
- princípios que regem o imposto
- não cumulatividade
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
- diferimento, reduções de base de cálculo)
- cálculo, apuração e recolhimento
- diferencial de alíquotas

2 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)
- alíquotas internas
- alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a Alíquota de 4% para mercadorias importadas
- dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
- CST (Tabela A e B)
- Prazos de Recolhimento do ICMS de São Paulo (Códigos CPR)

3 - Novidades do ICMS do Estado de São Paulo
- Lei 17.293/2020 - Pacote de Ajuste Fiscal
- Alterações das alíquotas de 7% e 12%
- Alterações do ICMS:
- Anexo I - Isenção
- Anexo II - Reduções de Base de Cálculo
- Anexo III - Créditos Outorgados
- Decretos 65.252 à 65.255
- Decretos 65.449 à 65.454
- Decretos 65.469 à 65.472
- novas regras dos regimes especiais de tributação (restaurantes, bares, açougues, supermercados e hipermercados)
- novidades da Nova Lei 17.470/2021 - Novas regra do ICMS em São Paulo

4 - Normas gerais de ICMS
- manutenção de crédito
- vedação de crédito
- estorno de crédito
- crédito extemporâneo
- escrituração fiscal (não incidência, imunidade, isenção, suspensão)
- procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
- IPI na base de cálculo do ICMS
- modelos de livros fiscais

5 - Créditos fiscais admitidos
- crédito assegurado
- entrada de energia elétrica no estabelecimento
- serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento
- materiais auxiliares
- crédito presumido - regras específicas
- crédito sobre aquisição de Imobilizado e controle do CIAP
- crédito ICMS nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional

6 - Operações Interestaduais com não contribuintes do ICMS
- a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
- regulamentação e legislação necessária
- inconstitucionalidade do Protocolo 21/2011
- da responsabilidade do recolhimento
- partilha gradual do ICMS - operações destinadas a não contribuinte
- alíquotas interestaduais
- alíquotas e regras internas nos Estados destino
- recolhimento em favor do Estado destino
- definição de contribuintes
- procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
- responsabilidade do remetente
- forma de recolhimento do DIFAL - ajuste SINIEF nº 11/2015
- Fundo de Combate à Pobreza (FECP) - relação dos Estados pertinentes

7 - Novidades da Lei Complementar nº 190/2022
- inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL (EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015)
- Projeto de Lei 32 e 33/2021
- Convênio ICMS 235/2011 - Portal do DIFAL
- Convênio ICM 236/2021 - Diferencial de Alíquotas nas Operações Interestaduais
- novidades de cobrança do DIFAL nos Estados
- Lei nº 17.470/2021 - regras do DIFAL em São Paulo (Nova regra da base dupla em SP)

8 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- histórico/legislação aplicada
- conceito
- estrutura de comunicação com o contribuinte
- obrigatoriedade de emissão
- dispensa
- credenciamento para emissão de NF-e
- validade do arquivo digital
- concessão, rejeição, denegação
- eventos da NF-e
- documento auxiliar da NF-e - DANFE
- guarda e verificação da NF-e
- impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
- cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- multas pelo cancelamento fora do prazo
- hipóteses da denúncia espontânea
- procedimentos com notas fiscais denegadas
- motivos de denegação
- inutilização de número da NF-e
- consulta à NF-e
- confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- recebimento do documento pelo destinatário
- outras obrigações acessórias
- novidades das recentes notas técnicas (com as regras da nova versão 4.0)
- regras de notas fiscais de entradas (recusa de mercadorias e retorno de material não entregue)
- procedimentos com devoluções de mercadorias (por contribuintes, não contribuintes e empresas do Simples Nacional)

9 - Principais operações fiscais - notas fiscais eletrônicas
- amostra grátis
- armazém geral
- bonificação
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- empréstimos
- exportação
- exposição em feira
- imobilizado
- industrialização
- mudança de endereço
- substituição tributária
- sucata
- trocas
- venda a ordem
- venda para entrega futura
- remessas de vasilhames
- transferências de mercadorias (da produção, comercialização, uso/consumo, ativo)
- Zona Franca de Manaus e ALC

10 - Substituição Tributária do ICMS
- responsabilidade
- operações interestaduais
- inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
- recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
- obrigações do contribuinte e fiscalização
- inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
- base de cálculo da Substituição Tributária
- inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
- preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - operações internas e interestaduais
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional
- mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
- recolhimento do ICMS sobre estoques
- emissão e escrituração na saída subsequente
- emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
- escrituração fiscal
- devolução recebida - crédito e escrituração
- nota fiscal emitida por contribuinte substituto - RPA e Simples Nacional
- escrituração fiscal do contribuinte substituto
- devoluções de compras pelo contribuinte substituído - saídas
- escrituração fiscal do contribuinte substituído
- aquisições de outro Estado - recolhimento antecipado
- IVA-ST ajustado
- cálculo do imposto devido
- preço final a consumidor fixado
- Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
- aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
- não aplicabilidade da antecipação tributária
- cálculo do imposto devido e GNRE
- diferencial de alíquotas
- ressarcimento e complemento do imposto retido
- recolhimento do ICMS sobre estoques
- Substituição Tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes
- novidades do Convênio ICMS 142/2018
- regras do Diferencial de Alíquotas da Substituição Tributária - DIFAL ST