CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
3. Responsável pelo recolhimento
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST
1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST
1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago
1.11.1. Nas Vendas interestaduais
1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST
1.13.1. Aproveitamento ICMS ST – Bares, restaurantes e estabelecimentos similares
1.13.2. Aproveitamento do ICMS ST nas operações interestaduais
