CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Qual a destinação constitucional das contribuições do PIS/Pasep e da COFINS;
2 – Regimes de incidência das contribuições do PIS/Pasep e da COFINS;
3 – Conceito de modalidade cumulativa e não-cumulativa;
4- Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS
5 -Quais os contribuintes obrigados à apuração Não-Cumulativa
6 -Quais as empresas e as receitas dispensadas da Não-Cumulatividade
7 -As receitas que não integram a base de cálculo
8 -Créditos a descontar permitidos
9 -Encargos de depreciação que geram direito ao crédito
10 -Opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
11 -Quais as restrições ao desconto de créditos
12 -Créditos decorrentes de importação
13 -Crédito presumido nas atividades agroindustriais
14 -Crédito presumido na atividade de transporte de carga
15 -Crédito presumido relativo ao estoque de abertura
16 -Utilização dos créditos para as empresas exportadoras
17 -Quais os métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
18 –As Regras para o cálculo do rateio proporcional
19 -Tratamento dado às operações na Zona Franca de Manaus
20 -Tipos de créditos previstos e quais as regras para sua utilização
21 -Benefícios Fiscais de Isenção e Suspensão previstos
22 -Quais os reflexos fiscais dos novos critérios contábeis adotados;
23 -Prestação das informações na EFD-Contribuições
