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O curso tem por objetivo apresentar aos participantes os procedimentos corretos de gestão e apuração das contribuições federais (PIS e COFINS), nos termos da recente Instrução Normativa RFB 2121/22.
O curso se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.
1-) Base Constitucional de PIS e COFINS 2-) Base legal de PIS e COFINS 3-) Fato gerador 4-) PIS e COFINS sobre o faturamento 5-) PIS sobre a folha de pagamentos 6-) Imunidade de PIS e COFINS 7-) Isenção de PIS e COFINS 8-) Suspensão de PIS e COFINS 9-) Base de cálculo de PIS e COFINS 10-) Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS 11-) Alíquotas de PIS e COFINS 12-) Regimes de apuração: cumulativo e não-cumulativo 13-) Créditos admissíveis.
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NOVO REGULAMENTO DE PIS E COFINS (IN 2121/2022) IN RFB nº 2121/2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
IN RFB nº 2121/2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
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