CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
> Conteúdo atualizado com as alterações da Nota Técnica 05/2022, Decreto 10. Admissão de Trabalhadores
> Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao e-Social;
> Documentos necessários;
> Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção;
> Multas por falta de registro de empregados;
> Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício;
> II - Gestão de Afastamentos
> Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no e-Social e aqueles que serão mera opção da empresa;
> Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.
> Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.
> Nova Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.
> Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos
> Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.
> III - Segurança e Medicina do Trabalho
> Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador
> Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados
> Exames médicos ocupacionais.
> Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
> Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
> CAT – prazo e informações que devem ser prestadas
> Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.
> Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)
> IV - Folha de Pagamento no e-Social
> Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
> Apresentação de todos os eventos relacionados a folha de pagamento
> Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210
> Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação
> Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.
Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa
> Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial
> DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa
> Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras a partir de janeiro de 2023
> FGTS Digital - integração da folha do e-Social com o recolhimento do FGTS
> V - Desligamentos dos trabalhadores
> Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado
> Evento de desligamento – prazo para envio
> Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros
> Reintegração.
Ispectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.
854/2021 entre outros.
