eSocial - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento

1 - Conceitos fundamentais
- antes da eSocial
- conceito de eSocial

2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e previdenciária
1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego)
2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para
- afastamento do trabalhador por motivo de férias
- atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
- questões de equiparação salarial
- aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
- estabilidades: legais e convencionais
- promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
3. Como será o FGTS
4. Como será a multa rescisão do FGTS
5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF
6. Fiscalização eletrônica
7. Revisão dos processos

3 - Segurança e medicina do trabalho
- condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores
- cadastro de CPF
- cadastro do PIS
- validação dos dados dos trabalhadores
- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 - Integração entre os departamentos da empresa
- planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
- áreas que farão parte da eSocial

6 - Objetivo e benefícios do projeto
- objetivo do eSocial
- quem está responsável pela execução do projeto
- quais os benefícios previstos

7 - Vigência - prazos para implantação
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
- MEI Microempreendedor Individual
- Empregador Doméstico – PF
- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CAEPF)
- Empresas do Terceiro Setor
- Órgãos Públicos
- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

8 - Certificado Digital
- uso do certificado
- isenção de certificados
- procurações eletrônicas

9 - Obrigações acessórias que desaparecerão
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- comunicação do seguro-desemprego
- substituição da GPS por DARF

10 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
- identificação dos trabalhadores
- identificação das Empresas

11 - Conteúdo da eSocial
- quais as informações que farão parte da eSocial
- eSocial X folha de pagamento
- eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
- eSocial X obrigações previdenciárias
- eSocial X prestadores de serviços

12 - Encargos sociais
- DCTFWeb
- envio das informações no DCTFWeb
- emissão do DARF no DCTFWeb
- emissão da guia de FGTS
- o que muda em relação a GFIP/SEFIP
- GRF WEB e GRRF Web

13 - Eventos do eSocial
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos
- relação dos eventos

14 - Tabelas do eSocial


15 - Transmissão dos arquivos
- descrição simplificada do modelo operacional
- sequencial da transmissão dos arquivos

16 - Navegação
- apresentação das telas do eSocial
- apresentação das telas do DCTFWeb

17 - Penalidades