CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Novo Layout de entrega em 2020/2021
- Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;
- Produtores rurais obrigados a apresentação;
- Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;
- Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.
- Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;
- O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da Atividade Rural?
- O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;
- Como escriturar as despesas ou receitas;
- Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?
- Sobras líquidas decorrentes da comercialização de
- produtos agropecuários, apuradas na DRE e distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem compor a receita da atividade rural?.
- Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;
- Cadastro de contas bancárias;
- Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;
- ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?
- CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;
- Livro caixa da atividade rural em geral;
- Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:
- Como escriturar:
- Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;
- Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?
- Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;
- Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;
- Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;
- A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo, - Contrato, Folha de Pagamento e Outros;
- O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;
- Situações especiais no Novo LCDPR;
- Exploração em parceria.
- Parceria paga em percentual sobre a produção e a sua proibição;
- Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;
- Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;
- Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;
- Comodato e a sua possível tributação;
- Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;
- O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.
- O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo produtor rural;
- Contrato de mútuo;
- Multas previstas
- Geração dos registros de apresentação de informações:
- Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR.
