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- Quem é o trabalhador rural - Quem é o segurado especial - Quem são os demais segurados rurais - Diferenças entre produtores rurais e segurados especiais - Contribuintes individuais X produtores rurais - Como ingressam na Previdência Social - Forma de Contribuição Previdenciária - Como segurado especial - Como produtor rural com empregados e sem empregados - Contribuição sobre a Comercialização do Produto Rural - Contribuição Previdenciária Patronal pela folha (CPP) - Contribuição para SENAR e INCRA - Como se dá a comprovação da atividade rural - Período de carência para benefícios rurais – especialmente aposentadoria por idade - Benefícios devidos aos segurados especiais
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Trabalhadores e suas Contribuições à Previdência Social Rural O objetivo é a análise das principais características inerentes ao conceito jurídico do segurado especial, o qual seu conceito básico delineado na Constituição Federal de 1988 figura como uma das categorias de segurados obrigatórios da Previdência Social, nos termos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991. No curso se procederá a uma exposição legislativa da Previdência Social brasileira diferenciando segurado especial de produtores rurais.
O objetivo é a análise das principais características inerentes ao conceito jurídico do segurado especial, o qual seu conceito básico delineado na Constituição Federal de 1988 figura como uma das categorias de segurados obrigatórios da Previdência Social, nos termos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991. No curso se procederá a uma exposição legislativa da Previdência Social brasileira diferenciando segurado especial de produtores rurais.
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