LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL 15.04

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Novo Layout de entrega em 2020/2021

- Novo livro caixa do produtor rural IN RFB nº 1.848, de 2018;

- Produtores rurais obrigados a apresentação;

- Produtores rurais isentos de apresentação do novo LCDPR;

- Contratos e a sua obrigatoriedade de registro.

- Diferença de Receita Bruta para Receita Bruta da Atividade Rural;

- O enquadramento e obrigatoriedade será pela Receita Bruta ou pela Receita Bruta da Atividade Rural?

- O que fazer quando uma nota fiscal tem itens para a fazenda e itens para uso pessoal;

- Como escriturar as despesas ou receitas;

- Insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário – como resolver? Contrato de Mútuo?

- Sobras líquidas decorrentes da comercialização de

- produtos agropecuários, apuradas na DRE e distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção aos associados produtores rurais podem compor a receita da atividade rural?.

- Quando usar a conta Numerário em Trânsito código 999;

- Cadastro de contas bancárias;

- Quais receitas não compõem a receita da atividade rural;

- ICMS e FUNRURAL excluímos ou não da composição da receita da atividade rural?

- CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;

- Livro caixa da atividade rural em geral;

- Sociedade conjugal – como escriturar nos casos de:

- Como escriturar:

- Obrigatoriedade: regras a partir de 2020 do LCDPR;

- Certificado Digital – Obrigatório ou facultativo?

- Multa por entrega fora do prazo ou cometimento de incorreções ou omissões;

- Comercialização da produção rural com contribuição previdenciária substitutiva;

- Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica;

- A segregação da documentação por Tipo de Documento: Nota Fiscal, Fatura, Recibo, - Contrato, Folha de Pagamento e Outros;

- O que fazer quando a nota fiscal ou cupom fiscal não identifica o produtor rural;

- Situações especiais no Novo LCDPR;

- Exploração em parceria.

- Parceria paga em percentual sobre a produção e a sua proibição;

- Diferenças entre: arrendamento, comodato, parceria e condomínio;

- Arrendamento pago em produtos e a sua proibição;

- Arrendamento, parceria, meeiro e condomínio – obrigatoriedade do CAEPF;

- Comodato e a sua possível tributação;

- Condomínio - sua forma de composição, registro obrigatório na Junta e escrituração;

- O que fazer quando o produtor rural tem várias fazendas já que o LCDPR é único por CPF.

- O que fazer quando mais de um contador faz o LCDPR de fazendas diferentes, mas do mesmo produtor rural;

- Contrato de mútuo;

- Multas previstas

- Geração dos registros de apresentação de informações:

- Venda para entrega futura e a controvérsia da pergunta 37 do manual do LCDPR