CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Definição
- empregador
- trabalhador autônomo
2 - Processo admissional
- registro
- Carteira de Trabalho Digital
- Prazo para visualizar anotação em CTPS em meio digital
- exame médico admissional
- documentos necessários
- acúmulo de funções
3 - Contrato de experiência
4 - Jornada de trabalho
- duração
- acordo de compensação e prorrogação
- hora extra
- controle da jornada de trabalho - Lei nº 13.874/19
- controle de ponto por exceção
- intervalo intra e inter jornada
- turno de revezamento
- trabalho noturno
5 - Vale transporte
6 - Repouso semanal remunerado
7 - Transferência do empregado
8 - Férias
- individuais
- coletivas
9 - Décimo terceiro
10 - Faltas Justificadas
11 - Suspensão e interrupção do contrato
12 - Atestados médicos
- validade
- requisitos
- ordem de preferência
13 - Auxílio doença previdenciário e acidentário
14 - Licença paternidade
15 - Amamentação de filho
- creche
16 - Periculosidade e insalubridade
17 - Contribuição sindical
- contribuições instituídas pelos sindicatos
18 - Rescisão do contrato de trabalho
- contrato a prazo determinado
- contrato a prazo indeterminado
- aviso prévio
- extinção de contrato
- prazo para quitação
- homologação
19 - Previdência social
- contribuição da empresa
- salário família
- salário maternidade
