CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST;
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária;
3. Responsável pelo recolhimento;
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária;
1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado;
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional;
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas;
1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST;
1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago;
1.11.1. Nas Vendas interestaduais;
1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares;
1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária;
1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST;
1.13.1. Aproveitamento ICMS ST – Bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
1.13.2. Aproveitamento do ICMS ST nas operações interestaduais.
