Conteúdo Programático
1 - Quais as operações sujeitas ao Transfer Pricing?
2 - Qual o conceito de pessoa vinculada?
3 - O que se considera País com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado?
4 - Diferença entre preço praticado pela empresa e preço parâmetro
5 - Regras para conversão da moeda nas operações de importação e exportação
6 - Métodos de apuração nas importações
- Preços Independentes Comparados (PIC)
- Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
- Custo de Produção mais Lucro (CPL)
- Preço sob Cotação na Importação (PCI)
7 - Métodos de apuração nas exportações
- Preço de Venda nas Exportações (PVEX)
- Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)
- Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)
- Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros (CAP)
– Preço sob a Cotação na Exportação (PECEX)
8 - Mecanismos de ajustes na exportação para redução do impacto cambial
9 - Normas comuns aos custos na importação e às receitas de exportação
10 - Qual o tratamento às exportações com o objetivo de conquistar novos mercados
11 - Mudanças trazidas pela Lei nº 12.715/12
