CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Abordagem sobre empresa familiar
Conceito
Estatística no Brasil
Dados relevantes sobre a sucessão
Quebras de paradigmas sobre o tema
Aspectos do planejamento sucessório
Importância
O momento ideal para iniciar
Finalidades
Diferenças entre herdeiro e sucessor
As etapas do planejamento sucessório
Reuniões de esclarecimentos
Levantar todas as informações necessárias.
Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
Identificar a família (Genograma)
Conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)
Etapa:
Reuniões familiares em grupo e individuais
Conciliar os conflitos de interesses
Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
Ferramentas aplicáveis
Holding: pura ou mista
Administradora de bens imóveis próprios
Acordo de quotistas
Protocolo de família
Testamento: opcional
Diagnóstico
Relatório técnico
Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
Penhora de quotas e usufruto
Aspectos societários
ociedade empresária affectio societatis
EIRELI como holding
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Aspectos tributários
As implicações tributárias na sucessão
ITBI: integralização de bens imóveis próprios
ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
Isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
Opção do regime tributário
Lucro presumido
Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
Definição do organograma
Sucessão empresarial e sucessão patrimonial
Processo de legalização
Principais cláusulas dos contratos sociais
Principais cláusulas do acordo de quotistas
Principais cláusulas do protocolo de família
Governança corporativa para empresas familiares
IBGC: as melhores práticas de governança
Conceito e princípios
Estatuto do conselho de administração
Regimento interno da diretoria executiva
Regras do family office
Regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente
