Lucro Real - Procedimentos Práticos para Apuração e Escrituração

1 - Introdução
- novidades previstas e aprovadas na legislação do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
- divergências do RTT: apuração e controle na ECD (subcontas) ou na ECF (Parte B)
- novas disposições introduzidas pela Lei n.º 12.973/14 e IN RFB n.º 1.700/17;
- o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
- o advento da ECF - Escrituração Contábil Fiscal
- novo tratamento tributário para o IRPJ e CSLL: Arrendamento Mercantil (Leasing)
- depreciação, amortização e intangível
- nova definição para receita bruta
- Avaliação a Valor Presente (AVP)
- Teste de Recuperabilidade (Imparment)
- despesas pré-operacionais ou pré-industriais
- custos dos empréstimos (capitalização)
- mais ou menos valia e goodwill
- avaliação e ajustes a valor justo
- atividade imobiliária - permuta
- contratos de longo prazo
- contratos de concessão com órgãos públicos
- ganhos por compra vantajosa
- incorporação, fusão ou cisão
- variação cambial - ajustes a valor presente
- aquisição de participação societária
- subvenções para investimento
- tributação do IRRF sobre distribuição de lucros e dividendos

2 - Lucro Real e o SPED contábil
- informações da ECD – Escrituração Contábil Digital
- informações da ECF – Escrituração Contábil Fiscal
- cruzamento das informações entre ECD e ECF

3 - Apuração do Lucro Real
- regime de caixa e competência
- receitas de vendas e de prestação de serviços - tratamento
- receitas financeiras - tributação - momento
- casos de omissão de receitas
- tributação dos ganhos de capital
- custos dos bens e serviços - cuidados para garantir a dedutibilidade
- despesas operacionais - dedutíveis e indedutíveis
- depreciação, amortização e exaustão - regras fiscais
- provisões e perdas no recebimento dos créditos - abrangência
- tributos e multas - dedutibilidade
- despesas com royalties e assistência técnica
- remuneração a administradores
- benefícios a empregados - regras para PAT, VT, formação profissional, etc.
- despesas de propagandas - caracterização
- doações dedutíveis
- despesas financeiras
- regras vigentes para os ajustes dos preços de transferência
- distribuição disfarçada de lucros - possibilidades

4 - Incentivos fiscais de redução do IR
- depreciação acelerada, PAT, FIES, incentivos culturais, copa do mundo, desportivos e setoriais

5 - Obrigações acessórias das empresas do Lucro Real