Siga-nos
Não tem uma conta ainda?Cadastrar agora
Módulo I – Aspectos gerais e legislação aplicada Introdução Lei Complementar nº 192/2022 Lei Complementar nº 194/2022 Convênio ICMS nº 199/2022 Convênio ICMS nº 15/2023 Ajuste SINIEF nº 01/2023 Nota Técnica 2023.001 - v.1.00 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984) Módulo II – Conceitos e enquadramento Monofásico Alíquotas do ICMS – Ad rem e Ad valorem Contribuintes do ICMS Inscrição Estadual Enquadramento como essencialidade Módulo III – Aspectos tributários Fato gerador do ICMS Local onde o imposto é devido Partilha do ICMS Aplicação da alíquota Ad rem Operação interestadual Módulo IV – Obrigações acessórias Emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Escrituração Fiscal Digital (EFD) Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC)
AVISE-ME Deixe seu e-mail para saber mais sobre este curso! Nome: E-mail: Celular:
Deixe seu e-mail para saber mais sobre este curso!
Consulte Compartilhe:
Tributação Monofásica de Combustível - Âmbito Naciona Convênio ICMS nº 15/2023 Ajuste SINIEF nº 01/2023
Convênio ICMS nº 15/2023 Ajuste SINIEF nº 01/2023
OU
Preencha os campos abaixo com suas informações:
Esse módulo possui um pré-requisito que deve ser cumprido antes de ser acessado.
