CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Abordagem sobre empresa familiar
- conceito
- estatística no Brasil
- dados relevantes sobre a sucessão
2 - Quebras de paradigmas sobre o tema
3 - Aspectos do planejamento sucessório
- importância
- o momento ideal para iniciar
- finalidades
- diferenças entre herdeiro e sucessor
4 - As etapas do planejamento sucessório
1. Reuniões de esclarecimentos
- levantar todas as informações necessárias.
- esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
- identificar a família (Genograma)
- conhecer o patrimônio: (empresa x pessoal)
1ª Etapa:
1. Reuniões familiares em grupo e individuais
- conciliar os conflitos de interesses
- segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
2. Ferramentas aplicáveis
- holding: pura ou mista
- administradora de bens imóveis próprios
- acordo de quotistas
- protocolo de família
- testamento: opcional
2ª Etapa:
1. Diagnóstico
2. Relatório técnico
- aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva
- aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família
- responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores
- teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração
- penhora de quotas e usufruto
3. Aspectos societários
- sociedade empresária affectio societatis
- EIRELI como holding?
- Sociedade de Propósito Específico – SPE
4. Aspectos tributários
- as implicações tributárias na sucessão
- ITBI: integralização de bens imóveis próprios
- ITCMD: doação de quotas com reserva de usufruto
- isenção de ganho de capital de IR na pessoa física
- opção do regime tributário
- lucro presumido
5. Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias
- definição do organograma
- sucessão empresarial e sucessão patrimonial
3ª Etapa:
- processo de legalização
- principais cláusulas dos contratos sociais
- principais cláusulas do acordo de quotistas
- principais cláusulas do protocolo de família
5 - Governança corporativa para empresas familiares
- IBGC: as melhores práticas de governança
- conceito e princípios
- estatuto do conselho de administração
- regimento interno da diretoria executiva
- regras do family office
- regimento interno do conselho consultivo e parecer da auditoria independente
