Próximos Treinamentos

✔️ Dra. Giseli Silventi
Formação de Analista Fiscal

1. Tributo Estadual – ICMS/MT
2.1 Regimes de Apuração – ICMS/MT
• Regime de Apuração Normal
• Periodicidade de apuração
• Conta gráfica (débito menos crédito)
• Substituição Tributária
• Produtos sujeitos ao recolhimento do ICMS por substituição tributária
• Cálculo do ICMS ST
• Diferencial de Alíquota – DIFAL
• Difal Entrada
• Difal Saída

2. Tributos Federais
• Regimes tributários - IRPJ/CSLL
i. Lucro Real
ii. Lucro Presumido
iii. Simples nacional
• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
i. Pis/Pasep
ii. Cofins

3. Tributo Municipal
• ISSQN – Imposto sobre serviço de qualquer natureza 

✔️ Vania Massambani
PRODUTOR RURAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA

- Quem é o trabalhador rural
- Quem é o segurado especial
- Quem são os demais segurados rurais
- Diferenças entre produtores rurais e segurados especiais
- Contribuintes individuais X produtores rurais
- Como ingressam na Previdência Social
- Forma de Contribuição Previdenciária
- Como segurado especial
- Como produtor rural com empregados e sem empregados
- Contribuição sobre a Comercialização do Produto Rural
- Contribuição Previdenciária Patronal pela folha (CPP)
- Contribuição para SENAR e INCRA
- Como se dá a comprovação da atividade rural
- Período de carência para benefícios rurais – especialmente aposentadoria por idade
- Benefícios devidos aos segurados especiais
- Cômputo de período rural para aposentadoria híbrida
- Cômputo de período rural para aposentadoria por tempo de contribuição 

✔️Dr. Gilson Gonçalves
▪️ LGPD Para DP e RH – Legislação, Prática, Exercícios e Modelo de Declarações.

I – Entendendo a Lei 13.709
1 – Introdução
- Objetivo
- Alcance
- Obrigatoriedade
- Esquema Prático de Captura e Tratamento dos dados
2 - Banco de Dados
- Tipos
- Dados Pessoais – Tratamento - Condições
- Dados Sensíveis – Tratamento - Condições
- Separação por Grupos
- Término do Tratamento de Dados
3 – Quem é Quem
- Titular - Encarregado – Controlador – Operador - Autoridade Nacional
- Quem é Quem – Diversas Atividades
- Quem é Quem – Na Empresa
- Quem é Quem no Escritório Contábil
4 – Exercícios
Exercício 1 – Quem é Quem/Banco de Dados – Cliente: Clínica Médica
Exercício 2 – Quem é Quem/Banco de Dados – Cliente: Universidade
Exercício 3 – Quem é Quem/Banco de Dados – Cliente: Adm. de Cartão de Credito


II – Prática – Implantação - Modelos
- Implantação
- Plano de Ação - 5W2H
- Operador/ Controlador
- Separar Arquivos por Grupos
- Senhas para cada Grupo
- Termo de Confidencialidade (modelo 1)
- Controlador/Encarregado
- Indicar o Encarregado (modelo 2)
- Criação de Senhas
- Termo de Confidencialidade (Modelo 3)
- Termo de Responsabilidade Solidária (Modelo 4)
- Encarregado/Titular
- Termo de Adequação (modelo 5)
- Termo de Utilização de Dados (Modelo 6)
- Termo de Compartilhamento (Modelo 7)
- Termo de Duração (Modelo 8)
- Modelos – Elaborado pelo Dr. Gilson Gonçalves
- Modelo 1 - Termo de Adequação entre Operador e Controlador
- Modelo 2 - Termo de Adequação entre Controlador e Titular
- Modelo 3 - Termo de Confidencialidade entre Operador e Controlador
- Modelo 4 - Termo de Indicação de Encarregado
- Modelo 5 - Termo de Confidencialidade entre Controlador e Encarregado
- Modelo 6 - Termo de Responsabilidade Solidária Operador e Controlador
- Modelo 7 - Termo de Responsabilidade Solidária Controlador e Encarregado
- Modelo 8 - Termo de Utilização de Dados entre Encarregado e Titular
- Modelo 9 - Termo de Compartilhamento de dados entre Operador e Titular
- Modelo 10 - Termo de Encerramento de Tratamento de Dados

III – Responsabilidade - Ressarcimento dos Danos
1 – Responsabilidade Solidária
2 – Ação Regressiva

III – Sanções Adminsitrativas
1 – Base de Cálculo e Limite
2 – Multa Simples
3 – Multa Diária
4 – Suspensão do Tratamento de Dados

✔️Dr. Pedro Anceles
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1.1 Introdução
1.1.1Relevância do tema
1.1.2 Interpretação da lei tributária
1.1.3 Norma geral antielusiva
1.1.4 Conceitos jurídicos envolvidos
1.1.5 Abuso de forma versus abuso de direito
1.1.6 Fraude à lei no direito tributário
1.1.7 A palavra simulação é sinônima da palavra dissimulação?
1.1.8 As expressões "elisão fiscal", "elusão fiscal", "evasão fiscal" e "fraude fiscal"
1.1.9 Qual o limite entre planejamento tributário e a fraude fiscal
1.1.10 Estudo de casos

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PROPÓSITO NEGOCIAL
2.1 Conceito usual e normativo
2.2 O propósito negocial e causa
2.3 Controle da legalidade e a prova do propósito negocial
2.4 O que devemos entender por propósito negocial
2.5 O propósito negocial e a escolha da forma dos atos jurídicos
2.6 Propósito negocial na lei
2.7 Propósito negocial além da lei
2.8 Propósito negocial nas reorganizações societárias
2.9 Propósito negocial na jurisprudência do CARF
2.10 Estudo de caso

3. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
3.1 Aspectos gerais
3.2 As pessoas naturais e jurídicas no Código Civil
3.3 A desconsideração da pessoa jurídica:origem e evolução conceitual
3.4 A desconsideração da pessoa jurídica:aplicação e apuração nos sócios/acionistas
3.5 A desconsideração da personalidade jurídica e aplicação das normas tributárias
3.6 A interposição de pessoas: as sociedades holding
3.7 As sociedades de curta duração
3.8 As pessoa jurídicas prestadoras de serviços de natureza pessoal
3.9 Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica
3.10 Estudo de casos

4. MAPEAMENTO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS: COMENTÁRIOS
4.1 Acórdãos
4.2 Relato da operação
4.3 Regra de decisão extraída
4.4 Fundamento legal e normativa da decisão
4.4 Conclusões 

✔️Dr. Pedro Anceles
GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O PRODUTOR RURAL

1.Unidade Societária e Contratual
1.1.Atividade Rural – Espécies
1.2 Formas jurídicas e societária de atuação
1.3 Condição de pessoa física produtor rural
1.4 Condição de pessoa jurídica produtor rural
1.5 Empresário rural
1.6 Principais modelos e forma organizacional que permitem a segurança jurídica
1.7 Cadeia produtiva do agronegócio
1.8 Estudo de caso

2 Unidade Imposto de Renda Pessoa Física
2.1 Escolha da melhor forma de tributação da renda rural
2.2 O que é atividade rural para fins do imposto de renda?
2.3 O que não é atividade rural para fins do imposto de renda?
2.4 As formas de exploração da atividade rural
2.4.1 Contratos agrários
2.4.2 Parceria
2.4.3 Arrendamento
2.4.4 Comodato
2.4.5 Condomínio
2.4.6 Demais espécies contratuais: venda de silagem, integração, procriação, entre outros
2.4.7 Formalidades contratuais
2.5 Riscos na exploração da atividade rural
2.5 Resultado apurado no livro caixa da atividade rural
2.5.1 Receita da atividade rural
2.5.2 Despesa de custeio e investimento
2.5.3 Atividade rural exercida no exterior
2.5.4 Exploração da atividade por residente ou domiciliado no exterior
2.5.5 Demonstrativo de apuração da atividade rural
2.6 Ganho de capital: Terra Nua
2.7 Principais julgados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
2.8 Estudo de caso

3 Unidade ICMS do Produtor Rural: Estado de Mato Grosso
3.1 Contribuintes
3.2 Regras de equiparação
3.3 Do cadastro de contribuintes
3.4 Tratamento conferido aos produtores primários
3.5 As operações alcançadas pelo diferimento do imposto
3.6 Condições gerais para fruição do diferimento do ICMS
3.7 Diferimento com produtos in natura, por estabelecimento agropecuário
3.8 Créditos fiscais, outorgados ou presumidos com produtos agropecuários
3.9 Sujeição passiva por substituição tributária
3.10 Base de cálculo do ICMS
3.11 Obrigações acessórias: Nota Fiscal de Produtor
3.12 Operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento – CONAB
3.13 Estudo de caso

4 Unidade da Contribuição Previdenciária Rural –FUNRURAL
4.1 Aspectos relevantes da contribuição
4.2 Produtor rural - contribuição substituta
4.3 Responsabilidade pelo recolhimento
4.4 Os reflexos da decisão do STF (RE nº 718.874/RS)
4.4.1 Qual a origem do problema com o FUNRURAL?
4.5 FUNRURAL e a exportação Indireta
4.5.1Recurso Extraordinário (RE) 759244
4.6 Jurisprudência administrativa
4.7 Estudo de caso

5 Unidade demais Impostos: ITCMD e ITBI
5.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
5.2 Introdução
5.3 Fundamento e Critérios de Incidência do ITCMD
5.4 Elemento Objetivo ou Material do ITCMD
5.4.1 Em relação à causa mortis
5.4.2 Em relação à doação
5.5 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
5.6.1 Introdução
5.6.2 Elemento Objetivo ou Material do ITBI
5.7 Estudo de caso

6 Unidade de Gestão Tributária do Produtor Rural
6.1 Gestão no agronegócio
6.2 O que sabemos sobre a gestão em sua concepção geral?
6.3 A contabilidade de custos e sua importância à gestão tributária
6.4 A importância da gestão tributária
6.5 Patrimônio
6.6 Patrimônio jurídico
6.7 Patrimônio de afetação
6.8 Proteção de bens
6.8.1 Doações, antecipação de legítima e colação de bens
6.9 Espécies de planejamento
6.9.1 Planejamento familiar
6.9.2 Planejamento patrimonial
6.9.3 Planejamento sucessório
6.10 Sucessão legítima e testamentária
6.11Bem legal
6.12 Bem de família voluntário
6.13 Comunhão e condomínio
6.14 Principais modelos e forma organizacional que permitem a segurança jurídica
5.14.1 Inovação da tecnologia
6.14.2 Sustentabilidade jurídica
6.15 Estudos de casos 

✔️Dr. Pedro Anceles
 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL-PAF 

1.Unidade Societária e Contratual
1.1.Atividade Rural – Espécies
1.2 Formas jurídicas e societária de atuação
1.3 Condição de pessoa física produtor rural
1.4 Condição de pessoa jurídica produtor rural
1.5 Empresário rural
1.6 Principais modelos e forma organizacional que permitem a segurança jurídica
1.7 Cadeia produtiva do agronegócio
1.8 Estudo de caso

2 Unidade Imposto de Renda Pessoa Física
2.1 Escolha da melhor forma de tributação da renda rural
2.2 O que é atividade rural para fins do imposto de renda?
2.3 O que não é atividade rural para fins do imposto de renda?
2.4 As formas de exploração da atividade rural
2.4.1 Contratos agrários
2.4.2 Parceria
2.4.3 Arrendamento
2.4.4 Comodato
2.4.5 Condomínio
2.4.6 Demais espécies contratuais: venda de silagem, integração, procriação, entre outros
2.4.7 Formalidades contratuais
2.5 Riscos na exploração da atividade rural
2.5 Resultado apurado no livro caixa da atividade rural
2.5.1 Receita da atividade rural
2.5.2 Despesa de custeio e investimento
2.5.3 Atividade rural exercida no exterior
2.5.4 Exploração da atividade por residente ou domiciliado no exterior
2.5.5 Demonstrativo de apuração da atividade rural
2.6 Ganho de capital: Terra Nua
2.7 Principais julgados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
2.8 Estudo de caso

3 Unidade ICMS do Produtor Rural: Estado de Mato Grosso
3.1 Contribuintes
3.2 Regras de equiparação
3.3 Do cadastro de contribuintes
3.4 Tratamento conferido aos produtores primários
3.5 As operações alcançadas pelo diferimento do imposto
3.6 Condições gerais para fruição do diferimento do ICMS
3.7 Diferimento com produtos in natura, por estabelecimento agropecuário
3.8 Créditos fiscais, outorgados ou presumidos com produtos agropecuários
3.9 Sujeição passiva por substituição tributária
3.10 Base de cálculo do ICMS
3.11 Obrigações acessórias: Nota Fiscal de Produtor
3.12 Operações realizadas pela companhia nacional de abastecimento – CONAB
3.13 Estudo de caso

4 Unidade da Contribuição Previdenciária Rural –FUNRURAL
4.1 Aspectos relevantes da contribuição
4.2 Produtor rural - contribuição substituta
4.3 Responsabilidade pelo recolhimento
4.4 Os reflexos da decisão do STF (RE nº 718.874/RS)
4.4.1 Qual a origem do problema com o FUNRURAL?
4.5 FUNRURAL e a exportação Indireta
4.5.1Recurso Extraordinário (RE) 759244
4.6 Jurisprudência administrativa
4.7 Estudo de caso

5 Unidade demais Impostos: ITCMD e ITBI
5.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
5.2 Introdução
5.3 Fundamento e Critérios de Incidência do ITCMD
5.4 Elemento Objetivo ou Material do ITCMD
5.4.1 Em relação à causa mortis
5.4.2 Em relação à doação
5.5 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
5.6.1 Introdução
5.6.2 Elemento Objetivo ou Material do ITBI
5.7 Estudo de caso

6 Unidade de Gestão Tributária do Produtor Rural
6.1 Gestão no agronegócio
6.2 O que sabemos sobre a gestão em sua concepção geral?
6.3 A contabilidade de custos e sua importância à gestão tributária
6.4 A importância da gestão tributária
6.5 Patrimônio
6.6 Patrimônio jurídico
6.7 Patrimônio de afetação
6.8 Proteção de bens
6.8.1 Doações, antecipação de legítima e colação de bens
6.9 Espécies de planejamento
6.9.1 Planejamento familiar
6.9.2 Planejamento patrimonial
6.9.3 Planejamento sucessório
6.10 Sucessão legítima e testamentária
6.11Bem legal
6.12 Bem de família voluntário
6.13 Comunhão e condomínio
6.14 Principais modelos e forma organizacional que permitem a segurança jurídica
5.14.1 Inovação da tecnologia
6.14.2 Sustentabilidade jurídica
6.15 Estudos de casos 

✔️Paulo Rago
 Gestores de Frota de Veículos 

MÓDULO GESTÃO DE TRANSPORTES:
- Conceito geral de transporte;
- O papel do transporte hoje;
- Planejamento da utilização da frota de veículos;
- Tipos de controles para uma boa gestão.

MÓDULO MANUTENÇÃO:
- Manutenção Preventiva;
- Manutenção Corretiva;
- Reforma Geral;
- Manutenção própria x terceirizada;
- Dimensionamento de oficinas: estrutura e mão de obra;
- Controle dos Serviços de Manutenção;
- Custos operacionais de oficina.

MÓDULO CUSTOS OPERACIONAIS DE FROTA
. Custos Operacionais de Veículos:
- Classificação dos Custos;
- Custos Fixos: conceito e metodologia de cálculo;
- Custos Variáveis: conceito e metodologia de cálculo;
- Fatores que influem nos custos operacionais;
- Montagem de um Plano de custos operacionais;
- Planejamento e gestão dos custos operacionais;

GESTÃO OPERACIONAL DA FROTA
- Dimensionamento e a correta utilização da frota (ajuste operacional);
- Avaliação da Condição Técnica do Veículo;
- Avaliação técnica de veículos: escolha correta dos equipamentos;
- Controle de componentes – principais insumos;
- Fatores que Influem na Vida Útil dos veículos;
- Vida útil econômica;
- Frota própria x frota terceirizada
. Renovação de Frota:
- Por quê renovar?
- Dificuldades na Renovação de

Frotas;
- Análises mercadológicas, operacionais e técnicas;
- Modelo matemático de cálculo de renovação;
- Formas de financiamento.
. Check list operacional e modelos de controle e gestão; (planilhas disponibilizadas aos alunos)
. Formas de financiamento;
. Indicadores de desempenho na operação e manutenção;
. Exercícios práticos;
. Estudos de caso. 

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