Próximos Treinamentos

✔️Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

1-) ASPECTOS GERAIS SOBRE PIS E COFINS
Regimes de apuração
Base de cálculo e alíquota
Créditos de PIS e COFINS
Conceito de insumo
Compensação e restituição do crédito tributário
2-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Introdução sobre PIS/COFINS
Regimes de apuração
Legislação de regência das contribuições
Regra matriz de incidência das contribuições
Alíquotas e base de cálculo
Créditos de PIS e COFINS
A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências
Entendimento da Receita Federal
Apuração de PIS e COFINS após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos
3-) EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Aspectos gerais sobre o ISS
Legislação aplicável ao caso
Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
4-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Aspectos gerais sobre a CPRB
Legislação aplicável ao caso
Atividades e produtos desonerados
Opção pela desoneração
A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
5-) EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Aspectos gerais sobre a CPRB
Legislação aplicável ao caso
Atividades e produtos desonerados
Opção pela desoneração
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior
6-) EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO
Introdução sobre PIS/COFINS
Regimes de apuração
Legislação de regência das contribuições
Regra matriz de incidência das contribuições
Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos
7-) ASSUNTOS COMPLEMENTARES
A importância dos SPEDs e as teses de exclusão
Modulação dos efeitos da decisão
Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado? 

✔️ EFD REINF Nova Versão e DCTFWeb

Objetivo: Demonstrar aos participantes o cuidado que devemos ter com a escrituração da EFD REINF e seu novo evento de produção rural e a DCTFWeb e seus possíveis cruzamentos com outras obrigações acessórias.
Período: 8 horas de treinamento.
Resumo: A EFD REINF assim como a DCTFWeb são declarações acessórias que o contribuinte terá que apresentar a partir de 2021 e ainda existem muitas perguntas que precisam ser respondidas, ainda mais agora com o lançamento da nova versão da EFD REINF e o seu novo arquivo de aquisição de produção rural que antes era transmitido no eSocial. Os profissionais do DP e Setor Fiscal precisam coordenar seus trabalhos para que o atendimento seja feito de forma correta e dentro do prazo. O aluno ao participar do nosso treinamento terá o conhecimento da estrutura e do conteúdo que esse novo evento da EFD REINF cobrará a partir do próximo ano, não só das empresas, mas também dos produtores rurais. Veja também os possíveis cruzamentos que a Receita Federal poderá realizar para descobrir se a escrituração está correta.
EFD REINF – Pontos críticos na escrituração.

Conteúdo:

Quando a nova versão da EFD REINF entrará em vigor?
Como ficaram as retenções de PIS, COFINS, IR e CSLL?
O que a Reforma Tributária do Governo Federal poderá trazer de novidade para essa declaração já previsto o PL 3887/2020?
Quais retenções são tratadas na EFD REINF?
Novo evento de Aquisição de Produção Rural – R-2055 (antigo S-1250 do eSocial);
Quem deverá escriturar esse novo evento R-2055: o DP ou o setor fiscal?
Cruzamentos entre eSocial – EFD REINF e Livro Caixa ou Livro Caixa Digital do Produtor Rural;
Frente à reforma tributária, se eu tiver saldo credor de retenções o que posso fazer?
Quais são os aspectos legais da retenção da Contribuição Previdenciária?
Conceito técnico de cessão de mão-de-obra e empreitada.
Simples Nacional prestador de serviços sofre retenção?
Simples Nacional tomador de serviços efetua retenção?
Quando os serviços prestados sofrem acréscimo em sua alíquota de retenção de 2, 3 ou 4%?
Dispensa da retenção;
Quais são as possíveis alíquotas para retenção e escrituração na EFD REINF?
Desoneração da Folha de Pagamentos;
Processos judiciais e seus impactos na EFD REINF;
Qual é a relação do Evento R-1070 com processos e a DCTFWeb.
Compensação e restituição;
As notas fiscais que tiverem valor de retenção de contribuição para previdência social (INSS) inferior a R$ 10,00 devem ser escrituradas?
Entre outros assuntos.


DCTFWeb – Pontos críticos na escrituração.

Conteúdo:

Como está a obrigatoriedade da DCTFWeb?
Quais são as 3 formas de gerarmos uma DCTFWeb retificadora?
A guia de recolhimento do FGTS será gerado na DCTFWeb?
Posso deixar uma DCTFWeb retificadora com status de situação como em andamento?
Qual é a diferença entre DCTFWeb sem débito ou zerada para a DCTFWeb sem movimento?
Tabela de Vinculações – Para que serve e como a Receita Federala a usa?
Tabela de Vinculações – quando devo alterar essa tabela;
Menu Créditos Vinculáveis como e quando usar cada opção?
Qual é a diferença entre as opções do menu créditos vinculáveis? Suspensão – Exclusão – Parcelamento – Compensação.
Quando devemos incluir informações de depósitos relacionados ao crédito vinculável de suspensão?
Ainda no menu créditos vinculáveis quando e como uso as opções: Salário-Família, Salário-Maternidade e Retenção da Lei 9711/98?
Adiantamento de retenção do menu créditos vinculáveis – Quando devo usar e qual tipo de contribuinte poderá usar essa opção?
Pagamento do menu créditos vinculáveis - quando usar?
Como gerar um xml de saída da DCTFWeb?
DCTFWEB DE EXCLUSÃO – Quem e como podemos usar essa opção? 

✔️Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as adequações imediatas nas rotinas do DP/RH.

I – Entendendo a Lei 13.709
1 – Introdução
- Objetivo
- Alcance
- Obrigatoriedade
- Esquema Prático de Captura e Tratamento dos dados
2 - Banco de Dados
- Tipos
- Dados Pessoais – Tratamento - Condições
- Dados Sensíveis – Tratamento - Condições
- Separação por Grupos
- Término do Tratamento de Dados
3 – Quem é Quem
- Titular - Encarregado – Controlador – Operador - Autoridade Nacional
- Quem é Quem – Diversas Atividades
- Quem é Quem – Na Empresa
- Quem é Quem no Escritório Contábil
4 – Exercícios
Exercício 1 – Quem é Quem/Banco de Dados – Cliente: Clínica Médica
Exercício 2 – Quem é Quem/Banco de Dados – Cliente: Universidade
Exercício 3 – Quem é Quem/Banco de Dados – Cliente: Adm. de Cartão de Credito


II – Prática – Implantação - Modelos
- Implantação
- Plano de Ação - 5W2H
- Operador/ Controlador
- Separar Arquivos por Grupos
- Senhas para cada Grupo
- Termo de Confidencialidade (modelo 1)
- Controlador/Encarregado
- Indicar o Encarregado (modelo 2)
- Criação de Senhas
- Termo de Confidencialidade (Modelo 3)
- Termo de Responsabilidade Solidária (Modelo 4)
- Encarregado/Titular
- Termo de Adequação (modelo 5)
- Termo de Utilização de Dados (Modelo 6)
- Termo de Compartilhamento (Modelo 7)
- Termo de Duração (Modelo 8)
- Modelos – Elaborado pelo Dr. Gilson Gonçalves
- Modelo 1 - Termo de Adequação entre Operador e Controlador
- Modelo 2 - Termo de Adequação entre Controlador e Titular
- Modelo 3 - Termo de Confidencialidade entre Operador e Controlador
- Modelo 4 - Termo de Indicação de Encarregado
- Modelo 5 - Termo de Confidencialidade entre Controlador e Encarregado
- Modelo 6 - Termo de Responsabilidade Solidária Operador e Controlador
- Modelo 7 - Termo de Responsabilidade Solidária Controlador e Encarregado
- Modelo 8 - Termo de Utilização de Dados entre Encarregado e Titular
- Modelo 9 - Termo de Compartilhamento de dados entre Operador e Titular
- Modelo 10 - Termo de Encerramento de Tratamento de Dados

III – Responsabilidade - Ressarcimento dos Danos
1 – Responsabilidade Solidária
2 – Ação Regressiva

III – Sanções Adminsitrativas
1 – Base de Cálculo e Limite
2 – Multa Simples
3 – Multa Diária
4 – Suspensão do Tratamento de Dados

✔️Holding Familiar


INTRODUÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
1- Quebras de Paradigmas e Considerações iniciais
a) Momento para falar sobre sucessão familiar – Empresa X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão e proteger o patrimônio;
b) Riscos da atividade empresarial – pessoa física
– Riscos Judiciais: Sistema de responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista, fiscal e desconsideração da personalidade jurídica;
– Riscos Familiares: sucessão e falecimento do patriarca administrador da empresa; interferência de agregado e proteção contra ingresso ao quadro societário;

2 – Sucessão Familiar: Principais implicações no âmbito familiar
a) Regime de bens:
– Comunhão universal
– Comunhão parcial
– Separação convencional e obrigatória de bens
– União estável
b) Parte legítima e disponível do patrimônio: herdeiros necessários

3 – Holding Familiar:
– Pura ou Mista
– Constituição de holding pura ou mista (sucessão de quotas/ações sociais)
– Constituição de holding patrimonial (administração de imóveis)
– Integralização do Capital Social: o que transferir? (Imóveis, quotas e ações, carros, aplicações financeiras)
– Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos

4 – Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
a) Cláusula inalienabilidade;
b) Cláusula incomunicabilidade;
c) Cláusula impenhorabilidade;
d) Cláusula reversão.

5 – Implicações societárias
a) Tipo Societário da Holding:
– EIRELI
– Sociedade Simples
– Sociedade Limitada
– Sociedade Anônima
b) Affectio Societatis – proteção contra ingresso de terceiros ao quadro societário;
c) Falecimento do sócio/administrador: O que acontece com as quotas e administração da empresa?
– Riscos da ausência de planejamento sucessório

6 – Implicações tributárias – Redução da carga tributária
a) Incidência ou não incidência de ITBI (Imposto Transmissão Bens Imóveis)
b) Opção pelo regime de tributação:
– IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
– CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
– PIS e COFINS.
c) Redução do ganho de capital na alienação de imóveis e receitas de aluguéis
– Tabela: Comparação Tributação Pessoa Física X Holding Familiar
d) Distribuição de lucros aos sócios
e) Redução da tributação sobre a herança: ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

7 – Instrumentos jurídicos – variação de acordo com o caso concreto
a) Testamentos;
b) Instrumentos particulares e escrituras de doação;
c) Planos de Previdência Privada – VGBL/PGBL;
d) Seguros de Vida;
e) Offshore e Trust;
8 – Vantagens da holding familiar em comparação com o Inventário
a) Evitar/Reduzir conflitos entre herdeiros;
b) Evitar a dilapidação do patrimônio;
c) Redução do ITCMD – Base de calculo e momento de incidência – Projeto de Lei para aumentar a tributação sobre heranças;
d) Taxas Judiciais e honorários advocatícios – Tabela Comparativa (Sucessão por inventário X Sucessão por meio de Holding).

✔️eSocial

1 - Do sistema eSocial - introdução
- fundamentos legais
- conceito do eSocial
- objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
- cronograma oficial de implantação do eSocial:
- Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa
- Identificação passivos e ações recomendadas
- Penalidades

2 - Da transmissão dos arquivos
- tipos de arquivos do eSocial
- prazos de transmissão
- sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
- arquivo único para cada evento trabalhista
- formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
- validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão
- orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema

3 - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
- CTPS Digital
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- comunicação do seguro desemprego
- substituição gradual da GPS por DARF

4 - Identificadores dos empregadores e trabalhadores
- os empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
- extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
- extinção da matrícula CEI de obras de construção civil e substituição pelo CNO
- Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP)
- consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) e sua inconsistência gera recusa no recebimento da informação
- necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores

5 - Classificação dos arquivos que compõe a RET
- arquivos de eventos iniciais
- arquivos de tabelas
- arquivos de eventos não periódicos
- arquivos de eventos periódicos

6 - Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte


1. Eventos iniciais para formação da RET - informações do empregador/contribuinte (Arquivo S-1000)
- cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1080) e cadastro dos trabalhadores (S-2200 e S-2300)
2. Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5012): admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade transferência de empregados, férias, aviso prévio, rescisão, reintegração, entre outros
3 - Arquivos da Segurança e Saúde no Trabalho - (S
4. Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1300): remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, aquisição e comercialização de produção rural, fechamento e reabertura dos eventos,contribuições sindicais, entre outros
5. Anexo III - tabelas 1 a 29

8 - DCTFWeb - geração do DARF - considerações gerais 

✔️) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Atualização: Decreto N. 737/2020)

1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
3. Responsável pelo recolhimento
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST(Atualização: Decreto N. 737/2020)
1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST(Atualização: Decreto N. 737/2020)
1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago
1.11.1. Nas Vendas interestaduais
1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST. 

✔️)ICMS MT - Atualização: Decreto N. 737/2020

1. Inaplicabilidade da Retenção do ICMS ST
2. Mercadorias e serviços sujeitos a Substituição Tributária
3. Responsável pelo recolhimento
4. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
1.4.1. MVA,PMC e PMPF a ser utilizado
1.5. Crédito no cálculo do ICMS ST quando o fornecedor for optante pelo simples nacional
1.8. CFOP/CST e CSOSN a serem utilizados nas Saídas e Entradas
1.9. Reflexos do Regime Optativo da Tributação do ICMS/ST(Atualização: Decreto N. 737/2020)
1.10. Prazos de Recolhimento do ICMS/ST(Atualização: Decreto N. 737/2020)
1.11. Aproveitamento do ICMS ST pago
1.11.1. Nas Vendas interestaduais
1.11.2. Nas operações realizadas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares
1.12. Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária
1.13. Ressarcimento/Restituição do ICMS ST

B) ICMS NORMAL
• Conta Gráfica: Créditos Permitidos, Crédito Outorgado, Periodicidade de apuração, Prazo para recolhimento do ICMS
a. Apuração no PGDAS: Receita Tributada e Receita de Mercadoria ST, Informação do ICMS pago na PGDAS na NFE de venda, CSOSN e CFOP


C) ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
a. Mercadoria não sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e Vencimento
b. Mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Cálculo e vencimento

D) FECEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
a. Mercadorias incidentes
b. Base de cálculo
c. Prazo para recolhimento
d. Códigos de recolhimento 

✔️Lucro Real

Lucro Real - Como Calcular e Apurar o IRPJ e a CSLL (Parte A e B do e-Lalur/eLacs)

1. LUCRO REAL

1.1- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real
Conceito
Apuração do Imposto

2. 2-Lucro Real Trimestral
Apuração do imposto
Compensação de prejuízos fiscais
Pagamento do imposto
Contribuição Social Sobre o lucro Líquido
Vantagens e desvantagens
Casos práticos

2.3- Lucro Real Anual – Regime de Estimativa
Apuração do imposto
Conceito de receita bruta
Valores que não integra a receita bruta
Percentuais aplicados sobre a receita bruta
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Vantagens e desvantagens
Casos práticos

2.4-Lucro Real Anual – Balanço de Suspensão ou Redução
Condição para suspender ou reduzir o pagamento
Como escriturar a parte A e B do eLalur e eLacs
Adições e exclusões do lucro líquido
Despesas dedutíveis e indedutíveis
Receitas tributáveis e não tributáveis
Tabela completa de adições e exclusões contidas na ECF
Compensação de prejuízos fiscais
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Vantagens e desvantagens
Casos práticos.

✔️Metas Tributários Federais do Produtor Rural  - Pessoa Física 

Temas Tributários Federais do Produtor Rural Pessoa Física
Estudo dirigido à tributação federal com vistas ao Imposto de Renda e ao Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR.
VERSÃO 2.0 – NOVOS TEMAS E NOVOS DOCUMENTOS OFICIAIS.
Objetivo: Demonstrar aos participantes os principais pontos da tributação federal na área rural com vistas ao atendimento do LCDPR e também ao Imposto de Renda de acordo com o conteúdo indicado abaixo.

A quem se destina: O curso é voltado a todos envolvidos com as rotinas e processos inerentes ao produtor rural pessoa física, desde contadores, auxiliares, pessoal do setor fiscal, gestores de contratos, pessoal do setor contábil e todos envolvidos direta ou indiretamente com fatos que tenham relevância tributária para o produtor rural pessoa física e o seu atendimento ao Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR e ao Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF.

Pretensão do curso: Ao final do curso, os participantes terão um vasto entendimento sobre todos os assuntos descritos no conteúdo abaixo e as suas repercussões no imposto de renda e livro caixa digital do produtor rural. Serão vistas decisões das duas principais entidades que tratam dos temas que envolvem as operações do produtor rural pessoa física: a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, sempre embasadas em normativos oficiais e com vasta legislação a respeito dos assuntos tratados.

Resumo: O curso irá tratar da tributação federal do produtor rural pessoa física, com vistas ao imposto de renda e a escrituração do livro caixa digital do produtor rural. Faremos uma análise detalhada de diversas decisões de órgãos fiscalizadores como Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF sobre os temas que envolvem a tributação federal dos produtores rurais pessoas físicas, além de outros assuntos que envolvem diretamente o LCDPR e consequentemente o IRPF. Veremos o posicionamento oficial dessas entidades a cerca de uma quantidade enorme de assuntos que norteiam o produtor rural pessoa física.
Conteúdo do curso (poderá ser alterado sem prévio aviso):
1 – Conceituação de Produtor Rural Pessoa Física;
2 – LCDPR e a sua obrigatoriedade a partir de 2020 (contas bancárias, receitas, despesas, demonstrativo de movimentação, imóveis, participantes e terceiros, numerários em trânsito, pagamento em espécie, faturas, cartão de crédito, regime de casamento, entre outros...);
3 – Como corrigir erros no LCDPR 2019 entregue em 2020.
4 – O estatuto da Terra e os produtores rurais – básico;
5 – Análise e verificação de tributação dos principais assuntos de tributação federal que foram objeto de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, assim como soluções de consulta ou divergência da Receita Federal, todos com documentos oficiais ou base legal, como:
Arrendamento – Conceituação conforme: CARF – Estatuto da Terra – Decreto 59566/1966;
Arrendamento - Depósito em conta de terceiro (ACÓRDÃO DRJ/RJO Nº 109061/2019).
Arrendamento – Prazo mínimo (STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1568933 - MS (2013/0137933-3)
Arrendamento - TRT Penhora de bem do arrendador (TRT - PROCESSO 0011032-60.2016.5.03.0057 (AP)
Arrendamento – pago com produtos - Nulidade (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.692.763 - MT (2017/0096430-7)

Alimentação e plano de saúde – quando posso abater? (SOLUÇÃO E DIVERGÊNCIA COSIT 17/2017)
Atividade rural. Período de apuração anual (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 93336/2020)
Aquisição de bens a prazo. Reconhecimento na entrada do bem ou no pagamento da parcela? (ACÓRDÃO DRJ/JFA Nº 75030, 21 MAIO 2020).
Quando devo aplicar o regime de competência na atividade rural?
Bônus recebidos de pessoa jurídica são tributáveis? (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 94133, 16 ABRIL 2020)
Venda de rebanho bovino. Ganho de capital. Equiparação à pessoa jurídica. Habitualidade. Quando ocorre? (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147/2018 - COSIT)
Qual é o conceito de habitualidade? (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147/2018 - COSIT)
Carro de Passeio na atividade rural (ACÓRDÃO Nº 2301004.543 – 3ª CÂMARA / 1ª TURMA ORDINÁRIA)

Imóvel adquirido em condomínio. Cônjuges casados obrigatoriamente sob o regime de separação de bens. Quem realiza a declaração? E se for único imóvel haverá isenção? (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 256/2014 - COSIT)
E se fosse comunhão parcial ou comunhão total de bens?
Condomínio modalidade especial de propriedade. (ACÓRDÃO DRJ/CTA Nº 19523, 10 OUTUBRO 2008)
Condomínio - Registro na Junta - Obrigatoriedade (ACÓRDÃO Nº 16-49529/2013 – 22 Turma Receita Federal / Solução de Consulta nº 74/2016 – Cosit)
Condomínio Rural - Não registro em cartório. Julgado. Possibilidade (CARF 2301-006.769 – 2ª Seção de Julgamento / 3ª Câmara / 1ª Turma Ordinária)

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOCIEDADE CONJUGAL (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 87536/2019)

Imóvel adquirido em condomínio. Cônjuges casados obrigatoriamente sob o regime de separação de bens (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 256/2014 - COSIT)

Cooperativa - Quando se apropria a receita no caso de produto rural vendido por intermédio de cooperativa? (PARECER NORMATIVO CST Nº 66/1986 e 77/1976 – PR IRPF 514)

CPR - Atividade Rural. Omissão de receitas – (ACÓRDÃO DRJ/POA Nº 30958, 27 ABRIL 2011)

Início de procedimento fiscal – Posso apresentar documentação retificadora? Tenho algum prazo? (ACÓRDÃO Nº 2001-001.989 – 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO / 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA - ACÓRDÃO DRJ/BHE Nº 97430/2019)

COMODATO – SUA TRIBUTAÇÃO E CONCEITO CARF (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 52509/2013)

Comodato sem registro - Trabalhista - Arresto de bens do comodante – analogia (TRT/AP/01017-2008-008-03-00-4)

Depósito em conta corrente - Alegação de atividade rural. Necessidade de comprovação (ACÓRDÃO DRJ/RJO Nº 115797, 22 ABRIL 2020)

Atividade rural. Omissão de rendimentos. Depósitos bancários de origem não comprovada (ACÓRDÃO Nº 2402-008.154).

Atividade Rural. Despesa. requisitos de prova (ACÓRDÃO DRJ/JFA Nº 72380/2019).

Numerário declarado. PROVA - Valores declarados como "dinheiro em espécie" ou “dinheiro em caixa” – (ACÓRDÃO DRJ/JFA Nº 73145/2019)

Documentos fiscais aceitos e requisitos de preenchimento – (ACÓRDÃO DRJ/JFA Nº 75030/2020)

Domicílio Tributário – A possibilidade de fiscalização pela Receita Federal por qualquer uma de suas unidades (ACÓRDÃO DRJ/REC Nº 60223, 26 JULHO 2018)


Empregador rural pessoa jurídica. Contribuição sobre a folha de salários. Inexistência de empregados e trabalhadores avulsos. Opção de recolhimento. IMPOSSIBILIDADE (SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014/2019)

Venda de rebanho bovino. Ganho de capital. Equiparação à pessoa jurídica. Habitualidade/Exclusividade (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147/2018 - COSIT).

Habitualidade na Equiparação à pessoa jurídica – Conceito (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147/2018 - COSIT)

ATIVIDADE RURAL. FALTA DE APRESENTAÇÃO DO LIVRO CAIXA. ARBITRAMENTO – Multa (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 88067/2019)

PRODUTORES RURAIS. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE - (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 199/2019 – COSIT)

OMISSÃO DE GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. FORMA DE APURAÇÃO (ACÓRDÃO DRJ/BHE Nº 97263/2019).

GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL. BENFEITORIAS. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. (ACÓRDÃO Nº 9202-008.638 – CSRF / 2ª TURMA)

Imunidade/Isenção – Conceituação.

RENDIMENTOS DE ARRENDAMENTO RURAL. SUJEITO PASSIVO. ESPÓLIO (ACÓRDÃO DRJ/RJO Nº 109060/2019).

INFRAÇÕES APURADAS APÓS O ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO (ACÓRDÃO DRJ/BHE Nº 89442/2019)

ISENÇÃO MAIOR DE 65 ANOS. IMPOSSIBILIDADE NA ATIVIDADE RURAL (ACÓRDÃO DRJ/RJO Nº 109061/2019)

MÚTUO – REQUISITOS DE PROVA DA SUA EXISTÊNCIA – REGISTRO (ACÓRDÃO 2402-008.085 – 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO / 4ª CÂMARA / 2ª TURMA ORDINÁRIA E ACÓRDÃO DRJ/JFA Nº 73145/2019)

ÔNUS DA PROVA – A QUEM CABE – (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 92118/2020)

OPÇÃO PELA FORMA DE APURAÇÃO DO RESULTADO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE (ACÓRDÃO 9202005.745 – 2ª TURMA)

ATIVIDADE RURAL. RECEITAS em dação (ACÓRDÃO DRJ/JFA Nº 75030/2020)

PARCERIA X ARRENDAMENTO
Obrigatoriedade de registro do contrato;
Valor fixo – desclassificação;
Contrato obrigatório, mas não suficiente para a sua caracterização;
Valor fixo ou variável;
Multa qualificada;
O Art. 96 do Estatuto da Terra na Parceria Rural.

Parceria contratos particulares. Imprestabilidade da prova (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 91994, 30 JANEIRO 2020)

Sobras ou Perdas – Atos Cooperados – RATEIO (PR 514)

PREJUÍZO COMPENSAÇÃO OBRIGATÓRIA – ESCRITURAÇÃO (ACÓRDÃO DRJ/BEL Nº 36951)
REGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA – Qual aplicar? (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 93336/2020)

RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO ¬REDUZIR OU EXCLUSÃO DE TRIBUTO – (ACÓRDÃO DRJ/BHE Nº 97430/2019)

eSocial S-1250 e EFD REINF R-2050 - NÃO SE CONFUNDEM – (SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 9/2019)

DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DESPESA DE LIVRO-CAIXA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL. TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DESPESA INDEDUTÍVEL – ANALOGIA (SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 247/2018 - COSIT)
SIGILO BANCÁRIO (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 94385/2020)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT E A SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA - EFEITO VINCULANTE (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1396/2013)
ACÓRDÃOS DAS DRJ´S – (ACÓRDÃO DRJ/FOR Nº 31142, 24 SETEMBRO 2014)
A PLAC Fat-e – O FISCO E O FACTORING – O FISCO MONITORANDO SUAS NOTAS FISCAIS.
Sigilo Bancário – Alegação (ACÓRDÃO DRJ/SPO Nº 94385/2020)
Transferência e simples remessa – Considerações (ACÓRDÃO Nº 10-37558/2012)
Pecuária de grande, pequeno e médio porte – Conceito (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.336.293 - RS (2012/0161288-1)
Vaca Papel – Você conhece esse termo? STJ AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.099 - MS (2012/0111335-8)
CRIA e RECRIA – Diferença Conceitual (Solução de Consulta nº 173 – Cosit)
Veículo usado na atividade rural – Tipos (ACÓRDÃO - 2301004.543 – 3ª CÂMARA / 1ª TURMA ORDINÁRIA)
Venda para entrega futura – IN 83/2001
Venda para entrega futura – Contrato obrigatório
Venda para entrega futura – SENAR
Venda para entrega futura e o perigo do planejamento tributário por conta do momento do reconhecimento da despesa de aquisição. Acórdão DRJ/FOR 31142/2016
Capitais Brasileiros no Exterior – CBE – Você já ouviu falar dessa obrigação acessória?
Previdência Social – Folha de pagamento ou Comercialização – Lei 13.606/2018. Qual o melhor?
Ações urgentes que o Produtor Rural deve tomar para não cair na malha fiscal.
Mudar para pessoa jurídica será uma opção?
eSocial + EFD REINF e DCTFWeb na visão Agro.
CAEPF e a sua obrigatoriedade
Quando o CAEPF torna-se obrigatório no LCDPR.
Posso usar um CAEPF para todas as fazendas?
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